Publicado em: 14/11/24
Bárbara Destefani - BH
Te Atualizei News
O PSol divulgou, na manhã desta quarta-feira, 13, ter alcançado as 171 assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC do fim da escala 6×1 impõe uma jornada de 4×3, sem reajuste no piso salarial, e conta com erro de matemática básica. A atual jornada é adotada em setores que exigem que os trabalhadores atuem aos fins de semana, como comércio, supermercados, farmácias e restaurantes.
O texto visa a reduzir a carga horária de labor de 44 horas para 36 horas semanais, sem modificar as oito horas diárias. Com isso, os empregados trabalhariam menos dias na semana, ou seja, em uma escala 4×3.
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Em entrevista a Revista Oeste, Mauricio Marcon disse ter construído a PEC da Alforria como uma alternativa à proposta do Psol. Afirmou ter construído o texto com colegas da oposição, com objetivo de trazer para o Brasil um modelo “que dá certo no mundo”.
“A PEC visa a copiar o que deu certo no mundo, trazendo mais liberdade ao trabalhador, que poderá escolher a jornada de trabalho que quiser desempenhar sem abrir mão dos direitos trabalhistas já garantidos na Constituição”, afirmou.
O parlamentar destacou que a criação de um modelo flexível de regime de trabalho aumenta “a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro no médio prazo”. “Por isso a importância de nossa proposta: opor a ilusão com a realidade, o fracasso com o sucesso comprovado.”
“Nossa PEC é a antítese da PEC da esquerda: enquanto a deles está claramente descolada da realidade brasileira e se baseia puramente em discursos ideológicos avoados, a nossa se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam — os modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores”, destacou.
Para a proposta tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171 deputados. Até o início da tarde desta quarta-feira, 13, a PEC já contava com apoio de 63 signatários.
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